Todos os dias são dias de direitos humanos!

HISTÓRIA dos DIREITOS HUMANOS

A 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa estabelecer a paz entre as nações e o consenso entre os povos, de modo a que todos os seres humanos tenham os mesmos direitos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é fundamental na nossa sociedade, quase todos os documentos relativos aos Direitos Humanos tem como referência esta Declaração, e alguns Estados fazem referência direta nas suas constituições nacionais.

Esta Declaração é considerada a maior prova dada até hoje do consenso entre os povos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos  ganhou uma importância extraordinária, contudo não obriga juridicamente que todos os Estados a respeitem e, devido a isso, a partir do momento em que foi promulgada, foi necessário a preparação de inúmeros documentos que especificassem os direitos presentes na Declaração, forçando os Estados a cumpri-la. Assim, juntamente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os dois pactos efetuados em 1966, nomeadamente o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, bem como os dois protocolos facultativos do Pacto dos Direitos Civis e Políticos (que em 1989 aboliu a pena de morte), constituem a Carta Internacional dos Direitos do Homem.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem as seguintes características:

ü  Imprescritibilidade – são imprescritíveis, ou seja, não se perdem pelo decurso de prazo;

ü  Inalienabilidade – não há possibilidade de transferência, seja a título gratuito ou oneroso;

ü  Irrenunciabilidade – não podem ser objeto de renúncia (eutanásia, aborto e suicídio);

ü  Inviolabilidade – impossibilidade de desrespeito por determinações infraconstitucionais ou por ato das autoridades públicas, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal;

ü  Universalidade – a abrangência desses direitos engloba todos os indivíduos, independentemente da sua nacionalidade, sexo, raça, convicção político-filosófica;

ü  Efetividade – a atuação do Poder Público deve ser no sentido de garantir a efetivação dos direitos e garantias previstas, com mecanismos coercitivos;

ü  Indivisibilidade – porque não devem ser analisados isoladamente. Por exemplo: o direito à vida, exige a segurança social (satisfação dos direitos económicos).

FUNÇÃO dos DIREITOS HUMANOS

Os Direitos Humanos têm como função proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e abusos do poder. Eles representam a liberdade dos seres humanos, e o seu aparecimento está ligado ao individualismo das sociedades, criado ao longo dos tempos, que por consequência levou à necessidade de limitar o poder do Estado sobre os indivíduos, fazendo com que o respeitasse a si e aos seus interesses. Desta forma estão associados a uma ideia de civilização, de democracia, que em conjunto refletem uma ideia de igualdade e de dignidade para todos os seres humanos.

PORQUE SURGIRAM os DIREITOS HUMANOS?

Numa primeira fase, os Direitos Humanos surgiram devido à necessidade de proteção da população perante e ação e a prepotência do Estado, ou seja, era uma maneira de afirmar a estabilidade e a segurança perante os abusos de poder, sendo estes direitos designados por “direitos de”.

Numa segunda fase, em que a preocupação e o combate pelos direitos humanos atendeu a uma visão mais positiva da administração do Estado e do cumprimento das suas funções, agora de assegurar as condições e os recursos necessários para que cada um se torne indivíduo e membro da comunidade, sendo nesse sentido que nos referimos quando lutamos pelo direito á educação, ao trabalho e à assistência médica. São por isso designados como “direitos a” ou “direitos-créditos”.

DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A Assembleia da República de Portugal, reconhecendo a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovou em 1998 uma resolução na qual instituiu que o dia 10 de dezembro passa a ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos, aderindo à celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Helena Broa, n.º 23- 10.º B

Sara Ferreira, n.º 21- 10.º B

Rafaela Bento, n.º 18- 10.º B

Guião para a Visita de Estudo à Lisboa Ribeirinh

Eis o documento que foi distribuído a todos/as os/as alunos/as, para apoio à visita de estudo à Lisboa Ribeirinha. O documento foi elaborado pela professora Deonilde Monteiro.

Por incompetência da Professora Bibliotecária, dever-se-á ler o documento de baixo para cima.... Pedimos desculpa aos nossos leitores....

Reportagem Visita de Estudo Lisboa Ribeirinha

Visita de estudo a Lisboa

No dia 24 de fevereiro houve uma visita de estudo para visitar o Mosteiro dos Jerónimos e a torre de Belém. Foi no âmbito do projeto Ler+MAR. Foi a turma do 5º A ,6ºA , 6º B de Alcáçovas e de 5º e 6º de Viana. Não fomos todos no mesmo autocarro. Quem nos acompanhou foram os professores: Esmeralda Batanete, Jorge Neves e Célia Silva. Os alunos de Viana foram acompanhados pelos professores: José Reis, Deonilde Monteiro, Antónia Albardeiro, Cidália Louro e Luísa Correia.

Primeiro, visitámos o Centro Cultural de Belém e depois almoçamos no jardim de Belém. Como não podia deixar de ser, fomos à pastelaria de Belém onde comprámos pastéis de Belém .

A seguir fomos ao Mosteiro dos Jerónimos, que foi mandado construir em 1501/1502 e demorou cerca de 100 anos a finalizar a obra. Diogo Boitaca foi o primeiro arquiteto responsável pelo projeto, claro que com o passar dos tempos outros arquitetos ficaram responsáveis pela obra por isso o mosteiro tem vários tipos de arquitetura. O mosteiro lembra os Descobrimentos. O mosteiro tem a decoração manuelina. No mosteiro estão os túmulos de D.Manuel, a sua mulher e os seus dez filhos também tem Luís de Camões e Vasco da Gama.

Depois de passarmos ao Padrão dos Descobrimentos fomos à torre de Belém onde aprendemos que foi construída entre 1515 e 1521 e que servia para proteger Lisboa pois era a entrada para a cidade.

Partimos de Lisboa às 16.40 e fizemos uma paragem na área de serviço de Palmela, para lanchar.

Chegámos às Alcáçovas às 19.15.

Diogo Chora e Cristiano Santos 5ºA e Matilde Sabino 6ºB

Ulisses e Menina do Mar

Ulisses e A Menina do Mar foram as obras que serviram de tema à exposição de trabalhos na EB de Alcáçovas, no âmbito da disciplina de português.

Eis o que escreve a Professora Esmeralda, que orientou a realização dos trabalhos:

«Os alunos e as  alunas do 5ºA e 6ºB de Alcáçovas, sob a orientação da professora Esmeralda Batanete, elaboraram cartazes com ilustrações e resumos das obras trabalhadas na disciplina de Português, no âmbito do projeto Ler + Mar.  

O 5ºA trabalhou A menina do Mar, de Sophia de Mello Breyner Andressen,  e o 6ºB trabalhou a obra Ulisses, de Maria Alberta Menéres.

Foi uma grande diversão e todos se esmeraram nos seus trabalhos, mostrando a sua “veia artística.”»

                                                                                   A profª Esmeralda Batanete

Visitas de Estudo cá e lá: de Alcáçovas e Viana do Alentejo à Lisboa Ribeirinha

Terça-feira, 24 de fevereiro foi dia de visita de estudo a Lisboa: Mosteiro dos Jerónimos, Torre de Belém, Padrão dos Descobrimentos e Lisboa Ribeirinha foram os destinos que os alunos dos 5.º e 6.º anos do AEVA, de Viana do Alentejo e de Alcáçovas, visitaram, acompanhados pelos/as professores/as de História e Geografia de Portugal e alguns diretores/as de turma.

Após visitarem os monumentos locais, em Alcáçovas, a Capela das Conchas e em Viana do Alentejo, a Igreja Matriz, que se caracterizam por possuírem elementos, vincadamente, marítimos e do estilo manuelino, as crianças e jovens puderam comparar os “seus” monumentos, com os monumentos da capital do império, verificar a situação ribeirinha de Lisboa, que favorecia a vocação marítima de Portugal, ilustrada pelo Padrão dos Descobrimentos e envolvente.

Portal manuelino da Igreja Matriz de Viana do Alentejo

 Capela das Conchas, Alcáçovas

A partir do local, pretende-se perspetivar a vocação marítima portuguesa, a importância que o mar assumiu na cultura portuguesa, quer ao nível antropológico, como na aceção do termo, enquanto erudição. É assim que, no interior alentejano, se verifica a junção de elementos marítimos com elementos da terra, que se assumem na metáfora "Açorda d'alho, com bacalhau", uma encarnação da dieta mediterrânica, que junta o pão ao mar. Como o mar influenciou a nossa cultura, como Portugal participou numa nova construção da visão do planeta, como os portugueses intervieram numa primeira globalização são as vertentes que poderão ser exploradas, a partir da leitura integral de obras. Comparar a escrita de portugueses e portuguesas com outros autores estrangeiros sobre o mesmo "Mar", alargará horizontes de escrita e horizontes interpretativos de realidades textuais e artísticas. Nessa perspetiva, procurou-se adaptar o projeto aos níveis de ensino, de acordo com as orientações curriculares, tendo em conta o público alvo, as suas características, assim como o meio envolvente. Metodologicamente, procurou-se partir do particular e local, para o geral e mundial. No fundo, o elo de ligação de todo o planeta é o mar, percorrido por aventureiros, qual pão que alimenta corpos, o mar alimenta a sede de conhecimento e a procura de novos horizontes. Assim funciona a leitura, como oceano de procura de novas paragens intelectuais e humanas.

O desenvolvimento do projeto permite a criação de um elo de ligação entre diversas disciplinas, permitindo um trabalho inter e transdiciplinar, projetando a escola na comunidade. A criação de laços escola/meio é fundamental para o sucesso académico e pessoal das crianças e jovens que, através do projeto, poderão, em tempos de grave crise económica, ver suprir algumas das assimetrias, com o apoio na realização de atividades, que, por serem mais onerosas do que os recursos familiares poderão suportar, terão acesso à construção do conhecimento, através do desenvolvimento das literacias, subjacentes à vocação marítima da cultura portuguesa. O projeto poderá abrir portas para o desenvolvimento de competências de leitura, de escrita, interpretativas, proporcionando-se a aplicação de conhecimentos noutras situações, convergindo para uma interpretação mais plausível do mundo: perspetivar o global, a partir do local, identificando elos de ligação.

Princesas e Reis de Aquém e Além Mar

Nada Melhor do que começar o ano com leituras e cantigas!

Foi assim, na BE da EBSIS, escola sede do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo: fomos visitados/as pelas princesas e reis do Jardim de Infância que, coroados/as, vieram cantar as Janeiras. Para não se esquecerem das palavras, leram um texto enquanto cantavam!

Depois, ouviram atentamente uma história, que já conheciam: “A Gata Borralheira”, que se chama Cinderela, que se transformou em princesa, porque casou com o príncipe. Ora, o que fez o príncipe descobrir quem era aquela linda menina que apareceu no baile, foi um sapatinho de cristal, que a Cinderela perdeu, ao soarem as doze badaladas da meia-noite!

            Mas, os meninos e as meninas já sabiam que aqueles sapatinhos de cristal eram muito importantes. Antes do Natal, ouviram e viram a interpretação do conto “Ninguém dá Presentes ao Pai Natal”: uma das visitas que o Pai Natal teve foi a Cinderela, que lhe foi oferecer os sapatinhos de cristal!

            Nesta visita à biblioteca dos grandes, as princesas e os reis viram muitos livros, gostaram muito dos computadores e prometeram voltar para aprenderem a procurar informações nos livros dos grandes e nos computadores dos grandes!

A semana da leitura já mexe no AE Manuel Ferreira Patrício Ler+Mar